África: Diamante de Sangue - Serra Leoa.



Serra Leoa é um dos grandes produtores mundiais de diamantes, símbolos de ostentação e fortuna. Apesar disso, é um dos lugares mais miseráveis do mundo, ocupando o último lugar no índice de desenvolvimento humano da ONU.

Arrasada por uma guerra civil que já dura quase dez anos, mais da metade da população vive abaixo da linha de pobreza. Em cada dez adultos, sete são analfabetos, e a expectativa de vida é de cerca de 35 anos.





















Serra Leoa surgiu como colônia no século 18 para abrigar escravos ingleses emancipados. Transferidos para um lugar desconhecido, os ex-escravos, próximos da cultura europeia, desprezavam a população nativa. Transformados em elite e hostilizados pelos africanos, converteram-se em representantes do colonialismo.


Documentário:





Os diamantes de Serra Leoa foram descobertos na década de 30, despertando de imediato a cobiça européia. Com a independência em 61, assumiu Milton Margai, do Partido Popular de Serra Leoa (PPSL), simpático aos interesses britânicos. Líder de um governo acusado de corrupto e distante dos interesses do povo, Margai morreu em 64, deixando o poder para seu irmão Albert Margai.

Nas eleições de 67, chegou ao poder Siaka Stevens, do Congresso de Todo o Povo (APC). Membros da elite crioula aliaram-se a líderes tradicionais e representantes do interesse neocolonial para depô-lo por meio de um golpe. Siaka retornou ao poder em 68 (Golpe dos Sargentos) e, durante seu governo, nacionalizou a produção de diamantes e estabeleceu um regime de partido único.

Com a queda nas exportações na década de 80 somada à inflação elevada e às denúncias de corrupção, o país enfrentou uma onda de manifestações populares. Em 91, forças rebeldes atuando a partir da Libéria, sob o comando de Fodday Sankon, da Frente Revolucionária Unida de Serra Leoa (URF), ocuparam parte do país.

Nas eleições de 96, Tejan Kabbah do PPSL foi eleito com 60% dos votos. Militares amotinados depõem Kabbah e libertam guerrilheiros da URF.

Mergulhado no caos político e econômico, o país assiste ao crescimento das atividades de contrabando de diamantes. De assassino frio e sanguinário, Sankon se transformou numa alternativa política para chegar à paz.

Pressionada, a ONU pensou numa campanha mundial de conscientização para reduzir o consumo de diamantes. Do contrário, a beleza e o luxo continuarão financiando a destruição de Serra Leoa, a materialização do inferno na Terra.
Uma forma de pressionar e sanar as guerras por diamantes foi o certificado de Kimberley.

O mercado internacional exige que todo diamante bruto deve ser acompanhado por um Certificado do Processo de Kimberley, emitido pelas autoridades competentes do país de origem. O propósito dessa regulamentação é a de proibir as atividades de importação e exportação de diamantes brutos originários de países não participantes do processo.

Os países que participam:


No Brasil:

O Sistema de Certificação do Processo de Kimberley (SCPK), para a exportação e importação de diamantes brutos, foi instituído no Brasil pela Medida Provisória nº. 125 de 30 de julho de 2003, e reconhecida pela Lei 10.743 de 09 de outubro de 2003, com o objetivo de impedir a remessa de diamantes brutos extraídos de áreas de conflito ou de qualquer área não legalizada perante o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na exportação, e impedir a entrada no País de remessas de diamantes brutos sem o regular Certificado do Processo de Kimberley do país de origem.
As importações de diamantes brutos deverão ser acompanhadas do Certificado do Processo de Kimberley, emitido pelas autoridades do país de origem, sendo obrigatória sua apresentação em ocasião do licenciamento não automático pelo DNPM.
 Na exportação de diamantes brutos, no caso de ser necessária a abertura de invólucro, em decorrência de ação fiscal aduaneira realizada no curso do despacho, o Ministério da Fazenda, por intermédio da Secretaria da Receita Federal, emitirá um novo Certificado do Processo de Kimberley em substituição ao certificado original, transcrevendo os mesmos dados do certificado substituído.



Fontes:

Comentários

  1. Trite...Triste...Triste!!!!!!!!!-Porque ambiçao, o desrespeito, nois seres humanos vamos aprender quando que nada se leva dessa vida!
    Dificil e me traz um sentimento de impotência.

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